Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/03/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2024, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/01/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/12/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2023, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/12/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2023, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/01/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.614, de 26 de Dezembro de 2022 
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Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2023, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/01/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.614, de 26 de Dezembro de 2022 
(artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.850, de 27 de Julho de 2023 
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/11/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/11/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2022, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/11/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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